Processo 699357/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/10/2012 15:48
Autuado em 11/10/2012 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5568/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5568/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5568/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual IDINEU ANTONIO DA SILVA
Gestor do ato LUIZ FERNANDO DE MASI
Servidor MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 09:38 do Protocolo 118878/15
26/02/2014 13:36 do Protocolo 146843/14
17/10/2013 09:22 do Protocolo 743708/13
15/07/2013 16:37 Solicitar prorrogação de prazo
15/05/2013 14:21 do Protocolo 311077/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5568/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 246/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1463/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 4658/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 3062/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 2641/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 1658/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15273/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 12:47 DP  
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5568/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2286/2015 -
08/10/2015 10:21 GCIZL  
07/08/2015 11:14 SMPjTC Despacho nº 341/2015 - arquivamento Aposentadoria. Município de Arapoti. Concessão de aposentadoria revogada. Novo laudo médico determinando a readaptação. Arquivamento e encerramento.
07/08/2015 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1769/2015 -
23/03/2015 16:46 DICAP Parecer nº 8539/2015 - EMENTA: ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONVERTIDA EM READAPTAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/02/2015 16:29 DP  
02/02/2015 21:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 246/2015 -
17/09/2014 17:56 DICAP Parecer nº 1431/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA PLEITO NÃO ATENDIDO. NECESSIDADE SANEAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/08/2014 18:08 DP  
06/08/2014 18:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1463/2014 -
22/11/2013 17:00 DICAP Parecer nº 10496/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ CONVERTIDA EM READAPTAÇÃO. NECESSIDADE COMPROVAÇÃO REVOGAÇÃO ATO CONCESSÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/10/2013 13:21 DP  
17/10/2013 11:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4658/2013 -
16/09/2013 14:02 DP Informação nº 21980/2013 -
13/09/2013 10:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4234/2013 -
09/09/2013 08:23 SMPjTC Requerimento nº 480/2013 - Diligência Interna. Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Junta médica pericial não qualificada. Por nova diligência à origem.
20/08/2013 10:36 DICAP Parecer nº 18704/2013 - Aposentadoria. Não cumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Ao MPC.
16/07/2013 13:51 DP  
16/07/2013 12:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3062/2013 -
26/06/2013 09:18 DP Informação nº 14274/2013 -
25/06/2013 14:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2641/2013 -
04/06/2013 09:33 DICAP Parecer nº 13255/2013 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
07/05/2013 10:35 DP  
05/05/2013 11:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1658/2013 -
03/05/2013 07:43 DP Informação nº 7812/2013 -
15/10/2012 17:58 DICAP Parecer nº 9188/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. RE
11/10/2012 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15273/2012 -

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